Bingo do Centro Acadêmico de História - UESPI Parnaíba

Nota de Repudio a falta de liberdade de expressão dos Estudantes dentro das Instituições de Ensino de Parnaíba.

Boa tarde a todos, hoje passando por mais um dia em minha vida, percebi que vivemos em um sistema repressor e autoritário, inclusive naquele que é por muitos intitulados de a elite intelectual deste país.

Passando nas salas de aula da Universidade Federal do Piauí (campus Parnaíba), para dar um aviso de interesse de todos, (tanto alunos, professores, servidores e a população em geral, pois o direto a educação ao menos na teoria era pra ser de todos, pois vemos que não o é), sobre o plebiscito nacional que está ocorrendo, da campanha dos “10% do PIB para a Educação Pública Já!” e os “5 % da arrecadação do estado do Piauí para ser destina a UESPI já!”. Senti na pele o que é ser tirado o seu direito de se expressar, de terem tomado a sua liberdade de expressão, sofrer censura em pleno sex. XXI, onde vimos que ditaduras estão sendo posta a baixo ao redor do mundo.

Aqui em nossa pacata e digo muito pacata, (pois o povo aceita, sem questionar ou ao menos pensar), tudo o que é imposto em nossa cidade, mais precisamente no berço da elite intelectual Parnaibana e brasileira, existi pessoas que usam seus cargos, ou um pouco de poder que lhe e repassado, para reprimir e cercear o direito de falar, de se expressar, de por nossas ideias para serem debatidas entre todos.

Fui barrado, literalmente barrado e ameaçado de chamarem a segurança do campus para me tirarem de lá, posto pra fora como se um estudante fosse um bandido, tratando como o mesmo, chamando a força de repressão para prender, expulsar calar a voz dos estudantes. Isso aconteceu comigo e não foi a primeira vez, já ocorreu outras vezes, em outras ocasiões que quiseram me calar, me prender pelo simples fato de querer me expressar, falar, dar um aviso, convidar as pessoas para participaram a serem mais atuantes nas questões de nossa educação, lutando para que a mesma seja valorizada e colocada como prioridade pela população e os que dizem que nos representam perante o governo.

Fica aqui a minha indignação e insatisfação com certas pessoas, e em especial ao professor que me reprimiu de dar o aviso em "sua sala de aula", se utilizando de "seus poderes" como professor (chamar a segurança, diga-se de passagem, muito bem aparelhada, para me intimidar e usar de meios de repressão para me calar). Eu apenas queria dar um aviso, fazer um convite a todos, para participar do debate que interessa diretamente a ele (professor) e aos estudantes assim como a população em geral. 

VAMOS PARTICIPAR DO DEBATE QUE VAI NO DIA 24/11/2011 às 16h sobre o Plebiscito nacional da Implantação dos “10% do PIB para a educação pública já!” e os “5% da arrecadação do estado do Piauí para ser destinado diretamente a UESPI já!”, vai ser no auditório da UFPI.


Ass: Samuel Lima, estudante do curso de Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Piauí.

Carta Aberta contrária ao Projeto de Lei 518, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Tem como proposta transferir a gestão do ensino público para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Trinta entidades do setor da educação divulgaram uma Carta Aberta contrária ao Projeto de Lei 518, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que tem como proposta transferir a gestão do ensino superior público para o Ministério da Ciência e Tecnologia, reduzindo o Ministério da Educação a uma nova pasta, o Ministério da Educação de Base.

Para as entidades a implementação da medida inviabilizaria a concepção sistêmica da educação, definida pela Conferência Nacional de Educação (CONAE), que aconteceu em 2009. A proposta visa desagregar dois níveis educacionais interdependentes e complementares. Sob o argumento de que tal iniciativa desoneraria o atual Ministério da Educação (MEC) das competências relativas ao ensino superior, tal proposta representa um grave retrocesso, por dar novo ânimo a já superada visão educacional desintegradora, presente nas políticas focalizadas dos anos 1990.

Carta Aberta

7 de novembro de 2011

Em defesa da concepção sistêmica na gestão federal da educação: em apoio à administração integrada da educação básica e da educação superior no MEC

No início de abril de 2010, representantes da sociedade civil e do Estado brasileiro, aprovavam o Documento Final da Conae (Conferência Nacional de Educação), fruto de um inédito processo político que mobilizou mais de quatro milhões de cidadãos e cidadãs e determinou uma nova agenda para a educação nacional, marcada pela urgência no estabelecimento do Sistema Nacional de Educação.

Contudo, nos últimos meses, têm tramitado no Congresso Nacional propostas que divergem das deliberações da Conae. Em agosto de 2011, foi ameaçada a exigência de contratação de professores e professoras, com títulos de pós-graduação, para atuar na educação superior no Brasil. Fundamentalmente, foi graças à mobilização da sociedade civil que os senadores e senadoras foram sensibilizados quanto aos riscos dessa proposição.

Nas últimas semanas, o Senado Federal avançou na tramitação de outra proposta contraditória aos princípios sistêmicos da educação nacional afirmados na Conae: aprovou, em uma comissão de mérito, a cisão, na gestão federal, da educação básica e da educação superior.

Propondo dividir a administração federal da educação em “Ministério da Educação de Base” e “Ministério da Ciência e Tecnologia”, a proposta do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pretende desagregar dois níveis educacionais interdependentes e complementares. Sob o argumento de que tal iniciativa desoneraria o atual Ministério da Educação (MEC) das competências relativas ao ensino superior, tal proposta representa um grave retrocesso, por dar novo ânimo a já superada visão educacional desintegradora, presente nas políticas focalizadas dos anos 1990. Ademais, tal proposição poderá criar mais dificuldades administrativas do que soluções para os problemas existentes, subdividindo instituições, criando novas estruturas, duplicando ações e organismos que possuem o mesmo fim.

Segundo o relatório aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, outra vantagem advinda da implementação da proposta supracitada é “que o poder político, a capacidade de organização, a visibilidade e a proximidade com a elite do segmento voltado ao ensino superior fazem com que o MEC concentre sua atenção e seus recursos nessa área, em detrimento do conjunto da educação básica”, o que não coaduna com as competências  dos entes federados, definidas na Constituição Federal e na LDB, no tocante aos níveis, etapas e modalidades da educação.

Não obstante, a União, por dever constitucional determinado no Art. 211, precisa colaborar mais e melhor com estados e municípios, investindo mais em educação básica; contudo, não pode fazer isso em detrimento da expansão com qualidade da educação superior. Em síntese, para a observância plena do direito à educação, o Brasil não pode opor um nível em detrimento de outro.

Ademais, objetivamente, a proposta de divisão e compartimentalização da gestão educacional, além de ferir a compreensão sistêmica da educação asseverada pela nova redação dada ao caput do Art. 214 pela Emenda à Constituição 59/2009, não determina qualquer mecanismo capaz de garantir o aumento de recursos a ambos os níveis de ensino. De certo, portanto, só haverá o prejuízo do Brasil perder a ainda incipiente intercomunicação e interdependência administrativa entre a educação básica e a educação superior, o que certamente trará grandes prejuízos para a educação brasileira.

A Conferência Nacional de Educação, ciosa da defesa da Constituição Federal de 1988, entende que o direito à educação começa no berço, com o direito à creche, progredindo até a pós-graduação. Desse modo, entende que a gestão educacional liderada exclusivamente por uma pasta facilita o respeito e a consagração desse direito social, além de organizar de modo mais satisfatório a busca de soluções aos problemas educacionais brasileiros, que estão inter-relacionados.

Com total disposição ao debate, as entidades e movimentos signatários desta Carta Aberta, solicitam aos senadores e senadoras a rejeição desta proposta de cisão e total empenho na aprovação de teses e projetos que fortaleçam a agenda sistêmica e articulada da política da educação, considerando, sobretudo, os avanços já alcançados na última década, muitos deles originários da intensa mobilização da sociedade civil em torno da universalização dos direitos educacionais.

Os propositores desta Carta Aberta entendem também que a agenda nacional afirmada na Conae precisa ser a referência primordial no processo de discussão e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020), de modo a refletir os diagnósticos, princípios, compromissos, diretrizes, metas e estratégias presentes no Documento Final da Conferência Nacional de Educação; o que, conforme exposto, não admite a proposta de divisão de níveis da educação escolar em diferentes ministérios da gestão federal.  

Anteciosamente,

Abrapec (Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências)

ActionAid Brasil

ALB (Associação de Leitura do Brasil)

Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)

Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação)

Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)

BIOgraph (Associação Brasileira de Pesquisa Autobiográfica)

CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação

CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)

Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)

Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)

CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica)

Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)

Divisão de Ensino da SBQ (Sociedade Brasileira de Química)

Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras)

FINEDUCA (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)

Gestrado (Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente)

Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)

Rede Estrado – Brasil (Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente)

SBEM (Sociedade Brasileira de Educação Matemática)

SBEnBio (Associação Brasileira de Ensino de Biologia)

SBHE (Sociedade Brasileira de História da Educação)

SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)

SBF (Sociedade Brasileira de Ensino de Física)

SBQ (Divisão de Ensino da Sociedade Brasileira de Química)

SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica)

UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

UNE (União Nacional dos Estudantes)

Eu Não Vou me Mover - Curta Metragem - Uma obra prima sobre a Hipocrisia

Este curta metragem é DEDICADO AO POVO, FILMADO PELO POVO, PARA O POVO...

Plebiscito nacional sobre os "10% do PIB para a Educação Pública, já!" e o plebiscito estadual sobre "5% do orçamento estadual para a UESPI, já!".

Acontece hoje, às 9h, no Ministério Público Estadual (prédio do Procon), o lançamento do plebiscito nacional sobre os "10% do PIB para a Educação Pública, já!" e o plebiscito estadual sobre "5% do orçamento estadual para a UESPI, já!".

Para a audiência pública sobre o orçamento e problemas estruturais da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) para 2012, chamada pelo promotor Fernando Santos, participarão: representantes do Governo Estadual e reitoria foram convocados pelo Ministério Público Estadual.

No Piauí, a consulta à população terá duas perguntas. A primeira é a nacional, comum a todos os estados brasileiros: "Você é a favor do investimento de 10% do PIB na Educação Pública, já?". A outra questão diz respeito à Universidade Estadual do Piauí: "Você é a favor do investimento de 5% do orçamento estadual na UESPI, já?" O resultado da votação será encaminhado ao Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e governos federal e estadual.

Atualmente, o Brasil investe menos de 5% do PIB na educação, o que explica o sucateamento das escolas e universidades públicas, baixos salários dos servidores e professores, altíssimo índice de analfabetismo (13% da população) e analfabetismo funcional (mais de 30% não são capazes de entender o que leem), falta de creches, falta de vagas para alunos, dentre outros problemas.

Do orçamento estadual, apenas 2% são investidos na UESPI. Segundo alunos e professores da instituição, faltam professores e técnicos efetivos, laboratórios e bibliotecas decentes, as bolsas-trabalho e bolsa de pesquisa para estudantes estão atrasadas há três meses, faltam salas de aula e até material básico de consumo nas coordenações de curso.

O Comitê Estadual da Campanha do Plebiscito está planejando o calendário de atividades e de coleta de votos do plebiscito. Devem ser instaladas urnas em escolas, universidades, repartições públicas, igrejas, mercados públicos, em Teresina e outros municípios piauienses. Para votar, basta ter 16 anos ou mais, e apresentar documento oficial com foto.

Piauí elege 25 delegados para a 2ª Conferencia Nacional de Juventude

A 2ª Conferência Estadual da Juventude encerrou o processo de discussões de políticas públicas de juventude, no ultimo sábado (29). O encontro contou com a participação de jovens dos 224 municípios do Estado do Piauí, onde lideranças de juventude tiveram como propósito discutir os anseios da juventude e encaminhar propostas para a Conferência Nacional da Juventude, que acontecerá em Brasília, de 09 à 12 de dezembro.

Com o tema “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos", os jovens tiveram a oportunidade de discutir e pensar políticas públicas que incentivem o dialogo social de uma efetivação das propostas apresentas na plenária final.

Na plenária ocorreu a apresentação das propostas elencadas dos 14 eixos discutidos. Os conferencistas puderam, nessa hora, acrescentar e aprovar ou não as sugestões criadas. Após a determinação destas propostas, houve a divulgação dos nomes dos 25 delegados escolhidos para a representação do estado do Piauí na 2ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília (DF).

A Conferência Estadual de Juventude conseguiu eleger, um número expressivo para a representação do estado do Piauí, na Conferência Nacional da Juventude, reforçando a posição de luta do estado pelas conquistas por políticas públicas para a juventude, entre eles estão dois representantes de Parnaíba: Lise Marine (Representante do C.A de Pedagogia da UFPI) e Samuel Lima (Representante do C.A. de História da UESPI).

Lista de Delegados Eleitos

1.      Uana Sara das Chagas Silva - Esperantina
2.      Magna Oliveira Passos - Miguel Alves
3.      Miguel Ernesto da Silva Filho - José de Freitas
4.      Jorge Luis Bstista - Teresina
5.      Antonio Fagner Teixeira da Silva - Teresina
6.      Roniel Paixão Gomes dos Santos - Colônia do Gurgueia
7.      Kiara - São João
8.      Eva - São Raimundo Nonato
9.      José Vinícius Moura Júnior - Teresina
10.  Cássio Borges - Teresina
11.  Maria Rosilda Viana  Araujo -  Altos
12.  Francimar Alves de Marcedo Júnior - Teresina
13.  Allan Francisco Aquino Barbosa - Floriano
14.  Lise Mariane - Parnaíba
15.  Genilson - Oeiras
16.  Ivindeide Lusia Xavier - Isaias Coelho
17.  Jaqueline - Esperantina
18.  Cláudio de Lima Pereira - Pedro II
19.  Edmilson - Castelo do Piauí
20.  Antonio de Sousa Silva - Tanque
21.  Heloisa da Silva Sousa - Valença
22.  Samuel Lima - Parnaíba
23.  Jaqueline Batista Faria - Teresina
24.  Allan Pablo - Pedro II
25.  Erinalda Feitosa - Teresina

Por um orçamento DECENTE para a UESPI, já!

Desde o início do ano de 2011 os docentes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) buscam diálogo com o governo Wilson Martins (PSB) para discutir os projetos de lei que definem o orçamento estadual para 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e Lei de Orçamento Anual – LOA) e para os próximos cinco anos, no caso o Plano Plurianual (PPA). Por muitas vezes, a campanha SOS UESPI tentou convencer o governo que a situação dramática vivida pela Universidade – que sofre desde a falta de estrutura à falta de material de consumo nas coordenações – só pode ser resolvida com uma mudança efetiva na política de financiamento da Educação Pública.

Infelizmente, sem garantir qualquer espaço de discussão democrática com a comunidade universitária, o governo Wilson Martins (PSB) – no melhor estilo “orçamento impositivo” – apresenta hoje as metas orçamentárias para os próximos anos. Para os que fazem a campanha SOS UESPI, a imposição do orçamento da Universidade é mais uma prova de que o governo é antidemocrático, não está interessado realmente em melhorar a Educação Pública, e que a política de sucateamento da Universidade tende a se intensificar.

Neste ano, durante a tramitação da LDO na Assembleia Legislativa, a comunidade universitária apresentou reivindicação de investimento de pelo menos 5% da receita líquida estadual para a UESPI em 2012. O governo, sem qualquer disposição para negociação, mobilizou a base aliada para votar contra a emenda reivindicada pela comunidade, derrubando a proposta. Neste momento, a comunidade reitera a mesma reivindicação feita à época da tramitação da LDO e, ao mesmo tempo, retoma o debate para construção de uma mudança na Constituição Estadual, que obrigue o Estado a destinar pelo menos 5% da receita líquida estadual para a UESPI.

A categoria docente, estudantes e servidores da UESPI acreditam que ainda há tempo para que o governo Wilson Martins reveja a postura de não dialogar com a comunidade universitária. Ainda é possível fazer mudanças na LOA e PPA que, em breve, tramitarão na Assembleia Legislativa. Neste sentido, é imprescindível que seja aberto, imediatamente, um canal de negociação com a comunidade universitária, para avançarmos na construção de uma política de financiamento justo e decente para a Universidade Estadual do Piauí, instituição que ainda tem muito a contribuir com a democratização do saber e com o desenvolvimento do Estado.

Teresina, 26 de outubro de 2011

Associação dos Docentes da UESPI – ADCESP

Seção Sindical do Andes SN (Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior)

Marcha Nacional dos 10 Mil pelos 10% do PIB para a EDUCAÇÃO

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) organiza para o próximo dia 26 de outubro, quarta-feira, grande mobilização nacional em Brasília para reivindicar 10% do PIB para educação, bandeira que os estudantes também lutam por sua aprovação no Congresso Nacional. A marcha pretende reunir mais de 10 mil pessoas. 

A concentração da marcha está marcada para as 9h, em frente ao estádio Mané Garrincha. De lá, os manifestantes caminharão até o Congresso Nacional para a realização de um grande ato.

A principal reivindicação da CNTE diz respeito a salários melhores para os educadores, mas, de acordo com o presidente da Confederação, Roberto leão, investir em infraestrutura nas escolas e universidades do país também é um prioridade: “Precisamos de melhores condições em bibliotecas e laboratórios, por exemplo, para aumentar o incentivo à pesquisa”, comentou.

Em frente ao congresso, também, estarão expostos trabalhos de alunos de estudantes de escolas públicas, feitos para uma mostra cultural organizada pela CNTE, com o tema “Por que 10% do PIB para a Educação Pública?”.

COLETA DE ASSINATURAS POR 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO

No dia 26, a CNTE pretende, ainda, entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e ao relator do Plano Nacional de Educação (PNE), Deputado Ângelo Vanhoni, cem mil assinaturas de apoio à destinação de 10% do PIB para a educação pública brasileira.

As assinaturas vêm sendo coletadas nacionalmente há mais de um mês. Para essa mobilização, a CNTE e suas 43 entidades filiadas estão utilizando cartões de assinatura. A CNTE estará na próxima segunda-feira, dia 24 de outubro, com um stand na rodoviária de Brasília para recolher assinaturas. Interessados em participar de outros estados, devem procurar os sindicatos filiados à entidade.

Atualmente, o governo brasileiro investe no setor de educação uma quantia equivalente a cerca de 5% do PIB. O texto do PNE, em tramitação no Congresso, tem como meta de investimentos aumentar essa porcentagem para apenas 7%. “Consideramos que pra fazer educação de qualidade em um país como o Brasil, há de se ter um grande investimento. 10% é o mínimo”, afirma Leão.

2° Festival Latino-Americano das Juventudes - "O canto de um novo mundo"

O canto de um novo mundo foi o tema do 2° Festival Latino-Americano das Juventudes que, entre os dias 8 e 11 de outubro agitou a cidade de Fortaleza, na capital do Ceará, e reuniu mais de 7 mil jovens de diferentes regiões do Brasil e de países da América Latina, como Paraguai, Equador, Cuba, Chile e Argentina.

Com o objetivo de promover um intercâmbio através da troca de realidades e experiências já vividas entre movimentos de juventudes, o Festival se transformou em um espaço de formação, articulação política, discussão e produção cultural.

A Cidade da Juventude, construída no Clube da Cofeco, na praia da Abreulândia, abrigou uma extensa programação com dezenas de atividades autogestionadas: oficinas, conferências, encontros de movimentos juvenis, feira de economia solidária, seminários, apresentações culturais e shows de bandas locais e nacionais. Arte, cultura, movimentos sociais, diversidade sexual, hip hop, gênero, tecnologia, meio ambiente foram alguns dos temas trabalhados e desenvolvidos nos 24 espaços da Cidade. Nesse evento participaram os integrantes de C. A. de HISTÓRIA da UESPI de Parnaíba que foram eles: Iris, Izailo, Danilton e Victor, foto abaixo.

Documento Final do Encontro Latino-Americano de Juventudes

“O canto de um novo mundo é anticapitalista”

Um canto para um novo mundo, este é o lema do 2º Festival Latino-Americano das Juventudes de Fortaleza, um espaço de diálogo e organização da juventude, um canto onde a arte e a política se encontram para fazer ecoar os desejos de mudança da juventude latinoamericana.

O 2º Festival é a marca do diálogo em torno e em busca de experiências progressistas na América Latina. De um lado, temos a força e história de lutas da juventude brasileira, do outro a experiência da gestão municipal da cidade de Fortaleza marcada pelo respeito ao movimento social, o investimento em políticas de juventude e processos importantes de participação popular.

Manifestações pipocam em todas as partes do mundo, a primavera árabe, as manifestações na Espanha, França, Londres, a luta pela educação no Chile, o povo grego e, mais recentemente, as manifestações no centro do capitalismo financeiro: o acampamento em Wall Street. São respostas à crise econômica e civilizacional que se abate sobre o sistema capitalista.

Ecoa mais forte na América Latina o canto da transformação e das mudanças. Nosso continente aparece hoje para o mundo como um espaço de amplo diálogo e de novas experiências progressistas. Nesta conjuntura, tem papel preponderante o avanço de governos com fortes laços com os setores da esquerda, capazes de responder aos dilemas colocados pela crise do capital.

Mas, acima de tudo, possui centralidade nesse quadro o fortalecimento e a capacidade de organização dos movimentos sociais e da juventude latino americana. O novo canto se constrói, acima de tudo, no dia a dia da luta política dos movimentos sociais na América Latina.

A juventude, diferente do que prega o senso comum que a atribui a passividade, tem sido a grande protagonista dessas lutas, que reivindicam mais liberdade, radicalização da democracia e a imposição de limites a voracidade do mercado especulativo mundial.

O canto da juventude presente em Fortaleza quer superar o modelo de sociedade que privilegia o capital, o lucro de poucos e a pobreza de muitos. Um sistema que mantém os países do eixo sul do mundo em situação de pobreza e dependência. Nosso canto quer apontar e agregar alternativas no sentido de construir uma sociedade justa, democrática e igualitária.

Este manifesto se referência na Plataforma da Juventude de 2010, aprovada no 1º Festival das Juventudes de Fortaleza, que reuniu os movimentos sociais e juvenis para a construção de um olhar comum sobre a conjuntura e os desafios do Brasil. Expressa também as lutas que se realizaram este ano pelo conjuntos dos movimentos: A Jornada de Lutas da UNE e da UBES, a Marcha das Margaridas, o abril vermelho da Via Campesina, Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, os Dias Nacionais de Mobilização da CUT, 7ª Jornada de Lutas da Fetraf Brasil – CUT, o Grito da Terra Brasil da CONTAG, O Dia Nacional da Juventude, a Campanha Nacional contra violência e o extermínio de jovens da PJS.

Nesse contexto, vivemos um momento de fortalecimento do movimento juvenil brasileiro. Em especial, nos deparamos com o surgimento de novas formas de organização e participação, entre eles, o movimento hip hop com papel preponderante no engajamento dos jovens das periferias na luta pela transformação social, a potencialização das redes e fóruns de juventude, a construção de movimentos ambientalistas e movimentos comunitários e culturais.

Nos reencontramos no 2º Festival com a certeza de que a mobilização da Plataforma da Juventude foi preponderante para disputar a hegemonia do processo eleitoral. Contribuiu decisivamente na eleição de Dilma e renovou a possibilidade de aprofundamento do projeto democrático e popular, com desenvolvimento econômico, distribuição de renda e justiça social. Fizemos parte dessa vitória, mas sabemos que será necessário muita luta social e pressão para que possamos ter um país realmente justo e igualitário.

Neste momento que estamos em pleno processo de organização da 2ª Conferência Nacional de Juventude, onde milhares de jovens de país apresentam suas expectativas com o presente e o futuro. O Festival das Juventudes se apresenta com um espaço privilegiado de articulação dos movimentos, organizações, redes e fóruns de juventude que servirá para disputa desse espaço e dos rumos das políticas de juventude no País.

Neste caminho, torna-se central a consolidação do sistema nacional de juventude, com a criação de um fundo nacional destinado as PPJ´s e constituição de um Pacto Federativo que atribua responsabilidades aos Municípios, Estados, Distrito Federal e a União, com participação e controle social. Com a vitória da aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara, torna-se central pressionar pela aprovação do Estatuto da Juventude no Senado para que seja sancionado antes da etapa nacional da 2ª Conferência Nacional de Juventude.

Tal sistema deve caminhar no sentido de garantir o desenvolvimento integral da juventude, ampliando a qualidade e financiamento em educação – atingindo a meta de 10%do PIB em Educação, garantindo políticas de melhoria da qualidade de vida da juventude rural, de acesso universal e de qualidade a saúde, de promoção do trabalho decente para a juventude e de construção de políticas de esporte, cultura e lazer para que as juventudes possam usufruir do seu tempo livre.

A garantia da diversidade e da igualdade deve também estar no centro desta agenda. O combate ao extermínio da juventude, especialmente negra, a adoção de políticas afirmativas, a desmercantilização e a promoção da autonomia do corpo e da vida das mulheres e o combate a homofobia são pautas centrais do atual processo de luta e mobilização dos movimentos juvenis.

Outro eixo fundamental às lutas da juventude é a garantia de reformas estruturantes na sociedade brasileira. Nesse sentido, toma centralidade a reforma agrária, a garantia da soberania alimentar e novas matrizes de produção energética como elementos fundamentais da sustentabilidade ambiental e justiça social, um nova marco regulatório das comunicações aliada a construção de um plano nacional de banda larga público e universal e uma reforma política capaz de democratizar as estruturas de poder da sociedade brasileira

Esta Assembléia é a concretização de todo o processo de participação e diálogo das centenas de atividades do Festival. Seu resultado é marcado pela unidade e pela forte capacidade propositiva do movimento juvenil brasileiro. Temos como referencia a Plataforma da Juventude, e com ela atuaremos na 2ª Conferência Nacional de Juventude e na disputa das políticas de juventude no Brasil. É momento no qual todos cantaremos juntos o hino de um novo país e de um novo mundo. Nosso canto é um canto anticapitalista.Mundo novo, nós te criaremos.

Manifesto Nacional na íntegra em apoio à campanha 10% do PIB para a Educação Publica Já!

Carta de Lançamento da Campanha Nacional

Por que aplicar já 10% do PIB nacional

na Educação Pública?

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior protagonismo no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em prol de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

No entanto, o Estado brasileiro, por expressar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil ostenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos de América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.

Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de Educação, II Coned, Belo Horizonte/MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais, estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação, mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de então, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Desde então já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em … 2020!!!

O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê 950 bilhões de reais para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo 364 bilhões de reais para este fim). O problema não é falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos estatais em prol dos direitos sociais universais.

Por esta razão estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos(as) os(as) interessados(as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública. Assim poderíamos levar este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito popular (poderia ser em novembro deste ano), para que a população possa se posicionar. E dessa forma aumentar a pressão sobre as autoridades a quem cabe decidir sobre esta questão.

Convidamos as entidades e os setores interessados que discutam e definam posição sobre esta proposta. A ideia é que façamos uma reunião de entidades em Brasília (dia 21 de julho, na sede do Andes/SN). A agenda da reunião está aberta à participação de todos para que possamos construir juntos um grande movimento em prol da aplicação de 10% do PIB na educação pública, consensuando os eixos e a metodologia de construção da Campanha.

Junho de 2011.

ASSINAM ESSE MANIFESTO: ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UFRJ, DCE-UnB, DCE-UFF, DCE UFRGS, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, MOV. MULHERES EM LUTA, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDSPREV, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.

Boas Vindas para todos...

O C.A de História da Universidade Estadual do Piauí de Parnaíba parabeniza a todos os estudantes do curso, pela consolidação desta nova ferramenta de luta pelos direitos dos estudantes, construindo uma luta com todos em busca de melhorias na educação como um todo. 

 O que é o C.A de História da UESPI de Parnaíba/PI?

O Centro Acadêmico de História da Universidade Estadual do Piauí de Parnaíba é uma entidade estudantil que luta pelos direitos dos estudantes do curso de história da Universidade Estadual do Piauí em Parnaíba.

O C.A busca melhorar o ensino aprendizado nesta instituição de ensino superior, tentando articular melhoria através das lutas para com os docentes, discentes e servidores, sempre em busca de uma educação justa, pública e de qualidade para todos.