Desde o início do ano de 2011 os docentes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) buscam diálogo com o governo Wilson Martins (PSB) para discutir os projetos de lei que definem o orçamento estadual para 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e Lei de Orçamento Anual – LOA) e para os próximos cinco anos, no caso o Plano Plurianual (PPA). Por muitas vezes, a campanha SOS UESPI tentou convencer o governo que a situação dramática vivida pela Universidade – que sofre desde a falta de estrutura à falta de material de consumo nas coordenações – só pode ser resolvida com uma mudança efetiva na política de financiamento da Educação Pública.
Infelizmente, sem garantir qualquer espaço de discussão democrática com a comunidade universitária, o governo Wilson Martins (PSB) – no melhor estilo “orçamento impositivo” – apresenta hoje as metas orçamentárias para os próximos anos. Para os que fazem a campanha SOS UESPI, a imposição do orçamento da Universidade é mais uma prova de que o governo é antidemocrático, não está interessado realmente em melhorar a Educação Pública, e que a política de sucateamento da Universidade tende a se intensificar.
Neste ano, durante a tramitação da LDO na Assembleia Legislativa, a comunidade universitária apresentou reivindicação de investimento de pelo menos 5% da receita líquida estadual para a UESPI em 2012. O governo, sem qualquer disposição para negociação, mobilizou a base aliada para votar contra a emenda reivindicada pela comunidade, derrubando a proposta. Neste momento, a comunidade reitera a mesma reivindicação feita à época da tramitação da LDO e, ao mesmo tempo, retoma o debate para construção de uma mudança na Constituição Estadual, que obrigue o Estado a destinar pelo menos 5% da receita líquida estadual para a UESPI.
A categoria docente, estudantes e servidores da UESPI acreditam que ainda há tempo para que o governo Wilson Martins reveja a postura de não dialogar com a comunidade universitária. Ainda é possível fazer mudanças na LOA e PPA que, em breve, tramitarão na Assembleia Legislativa. Neste sentido, é imprescindível que seja aberto, imediatamente, um canal de negociação com a comunidade universitária, para avançarmos na construção de uma política de financiamento justo e decente para a Universidade Estadual do Piauí, instituição que ainda tem muito a contribuir com a democratização do saber e com o desenvolvimento do Estado.
Teresina, 26 de outubro de 2011
Associação dos Docentes da UESPI – ADCESP
Seção Sindical do Andes SN (Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior)
Nenhum comentário:
Postar um comentário