I Simpósio de História da UESPI e II Semana de História da UESPI em PIRACURUCA.

Com a temática: “História Plural: História, Linguagens e Educação”, é que se inicia no dia 28 de outubro e vai até dia 01 de novembro de 2012, o I Simpósio de História juntamente com a II Semana de História da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), no pólo da cidade de Piracuruca (PI).

O evento está organizado em conferências, grupos de trabalho, mesas redondas, minicursos, oficinas e apresentação de trabalhos via pôsteres e comunicação oral.

O objetivo principal a ser atingindo com essa iniciativa é de promover uma discussão sobre as tendências e orientações no campo da produção do conhecimento e do ensino em História em suas inter-conexões com outras áreas do conhecimento científico-cultural, através da socialização da produção científica e pedagógica de docentes e discentes da área de História e de áreas afins.

Também espera-se atingir o maior número possível de discentes e docentes de História e outros cursos da UESPI, bem como setores da comunidade acadêmica em geral e de outras Instituições de Ensino Superior, interessados na temática.

As inscrições com apresentação de artigos já começaram e seguem até dia 20 de Outubro e sem apresentação até o início do evento. O resultado dos trabalhos aceitos será divulgado dia 24 de Outubro.

Para maiores informações, visite o blog do evento: http://1simposiodehistoriadauespi.wordpress.com/ ou entre em contato com o Professor Calil Felipe: (86) 8155-4420/ 9977-4798 e e-mail: felipecalilabrao@gmail.com

III Semana & IV Simposio de História da UESPI - CCM

Acontecerá entre os dias 20 a 23 de novembro de 2012 a III Semana de História e o IV Simpósio de História do CCM. Essa iniciativa é uma das principais atividades realizadas no Campus. Ela acontece por iniciativa de docentes e discentes do curso de História, e tem como temática, para o ano de 2012, História, Cultura e Sociedade. A escolha dessa temática justifica-se pela considerável produção científica nas universidades e faculdades brasileiras, dentro dessas linhas de pesquisa. Assim, a Semana de História do Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí, intenciona promover o diálogo e o debate acadêmico de estudos que envolvam abordagens teórico-metodológicas no âmbito da história, da cultura e da sociedade, estimulando pesquisas que permitam a interdisciplinaridade da História com outras áreas do conhecimento.

As inscrições poderão ser feitas na coordenação do curso do Campus Clóvis Moura ou on-line. Nessa opção, a taxa deverá ser efetuada por meio de depósito identificado no BB, agência 1640-3, CC 51.998-7, em benefício de Francisco Alves da Costa, e o comprovante deverá ser digitalizado e enviado junto com a ficha de inscrição para o email: 3semanahistoriaccm@gmail.com. Não será aceito depósito em envelope.

I.             As inscrições para SIMPÓSIOS temáticos acontecerão

De 01/10 a 30/10/12.

Valores: 20,00- graduandos e graduados, 25,00- alunos de pós-graduação e professor

De 31/10 a 05/11

Valor: 25,00 graduandos e graduados, 30,00 alunos de pós-graduação e professor

II.           As inscrições para PAINÉIS (banner) serão apenas para estudantes de graduação e ocorrerão

De 01/10 a 25/10/12.

Valor: 20,00 para cada autor

De 26/10 a 29/10.

Valor: 25,00 para cada autor

III.          As inscrições para OUVINTES (sem apresentação de trabalho) ocorrerão

De 01/10 a 30/11.
Valor: 15,00 (com direito a mini-curso)

De 31/10 a 16/11.

Valor: 20,00

Confira a programação:

 

Emocionante, esse foi o tom da realização do II Seminário em defesa da Memória, Verdade e Justiça: pela abertura dos arquivos da ditadura. O evento ocorreu dia 06 de Junho, quarta-feira, no Auditório da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Campus de Parnaíba.

Segundo os organizadores do evento o Prof. Dr. Roberto Kennedy Gomes Franco do Curso de História da UESPI e a Prof. Dr. Tânia Serra Azul Machado Bezerra do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí – UFPI, o Seminário deseja trazer para o debate, possíveis outras Histórias da Ditadura Civil-Militar no Piauí entre os anos (1964-1988).

Participaram dos Debates:

Os familiares de Antônio de Pádua Costa, Sr. Raimundo Costa e Srª. Maria Olímpia Costa, irmãos do parnaibano Antônio de Pádua, morto na guerrilha do Araguaia em 1974. Foram exibidas fotos e detalhes da vida e morte de Antônio.

O Seminário foi aberto com apresentação do Projeto de Pesquisa: OUTRAS HISTÓRIAS DA DITADURA CÍVIL-MILITAR NO PIAUÍ, uma forma que o Grupo de Estudos Marxistas Piauiense encontrou para destacar a luta pela memória daqueles que foram “silenciados”, mortos e/ou torturados durante o regime militar.

O projeto tem como objetivos:

• Realizar, transcrever e analisar entrevistas com familiares diversos, amigos entre outros que conheciam Antônio de Pádua Costa, assim bem como, localizar imagens e/ou outros vestígios de sua existência;
• Questionar sobre que possíveis outras histórias da ditadura militar pós-64 podem ser escritas e/ou por que foram “esquecidas”, “silenciadas” no Piauí?;
• Mobilizar sociedade civil, entidades jurídicas, acadêmicas, religiosas, escolas para o Debate sobre o Comitê Memória, Verdade e Justiça mediante o debate em torno da memória do guerrilheiro piauiense morto no Araguaia Antônio de Pádua Costa;
• Foto-digitalizar os documentos do 1º Inquérito Policial Militar da Subversão, realizado pela 10ª Região Militar, encontrado tanto nos arquivos da 10ª Região Militar, situada em Fortaleza/CE, como nos arquivos da Associação 64-68 Anistia, também em Fortaleza/CE.
• Mapear registros diversos, sobre prisões, monitoramentos, desaparecidos e/ou torturas de piauienses dentro e fora do estado.
• Analisar nos arquivos digitais do Projeto Brasil Nunca Mais, disponível para acesso via internet, contendo a reprodução de 707 processos judiciais contendo cerca de 1 milhão de cópias em papel e 543 rolos de microfilmes, índicos sobre a memória da ditadura militar no Piauí.

Esteve presente também na segunda etapa do seminário, Antônio de Damião de Sousa, trabalhador Rural, membro do Sindicato dos Trabalhadores rurais de Campo Maior, recentemente anistiado, Sr. Damião, conforme ele mesmo diz: “foi judiado, torturado e quase assassinado (quando amarrado e jogado dentro do rio Poty em Teresina) pelo latifúndio capitalista de exploração do homem pelo homem na era da ditadura”, entre outras coisas lembrou das perseguições, fuga para os Estados Unidos, com o apoio da Igreja Católica, e ainda, da importância da Educação para os jovens de nossa era.

Se fez ainda presente, Maria do Carmo Moreira Serra Azul: Economista e Auditora Fiscal do Estado do Ceará. Esta, durante a ditadura, organizou a revolta das saias no Ceará, considerada a maior manifestação feminina da América Latina na época. Foi Diretora do CESC-Centro dos Estudantes Secundaristas do Ceará e Militante de AP-Ação Popular. Maria do Carmo debateu sobre as torturas que sofreu, sobre as consequências do golpe civil-militar de 1964 para sua geração, como economista fez uma análise crítica de conjuntura das relações político-econômicas do Brasil nas últimas décadas, contextualizou os limites e possibilidades da comissão da verdade instaurada pelo governo federal em 2012, entre outras reflexões.

O evento simboliza a conquista da luta de muitos brasileiros que se mobilizaram pela punição dos crimes cometidos durante a ditadura civil-militar. No Brasil todo, têm sido criados Comitês em nome da Memória, Verdade e Justiça. Na cidade de Parnaíba, por iniciativa do Grupo de Estudos Marxista Piauiense – GEMPI, o Comitê foi criado dia 22/05/2012, nas dependências da Universidade Estadual do Piauí, reuniram-se no Seminário, pessoas e entidades diversas, representando a sociedade civil organizada em prol da Memória, Verdade e Justiça do povo brasileiro/piauiense.

O evento contou também com o apoio do Centro Acadêmico de História da UESPI de Parnaíba, Centro Acadêmico de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de Parnaíba e do Diretório Acadêmico ‘3 de Março’ também da UFPI de Parnaíba.

Segunda parte do SEMINÁRIO EM DEFESA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA: Pela abertura dos arquivos da DITADURA.

Passado a primeira parte do SEMINÁRIO EM DEFESA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA: pela abertura dos arquivos da ditadura, que aconteceu no dia 22 de maio de 2012 às 18h, no auditório da UESPI de Parnaíba, sendo um sucesso de público. Agora será realizada a segunda parte do evento no dia 06 de junho de 2012, no mesmo local e horário, no qual, virão militantes de Ação Popular, presas e torturadas no período da Ditadora Militar.

São elas:

• MARIA DO CARMO MOREIRA SERRA AZUL: Organizou a revolta das saias no Ceará, considerada a maior manifestação feminina na América Latina na época. Diretora do CESC-Centro dos Estudantes Secundaristas do Ceará e Militante de AP-Ação Popular.
• MIRTES SEMERARO DE ALCANTARA NOGUEIRA: Líder Nacional de AP-Ação Popular, Diretora CESC-Centro dos Estudantes Secundaristas do Ceará SESC ceará. Mirtes estava no conflito da Rua Maria Antônia, queimada com acido na briga com o CCC-Comando de Caça aos Comunistas. 

Também será realizada uma homenagem a ANTÔNIO DE PÁDUA COSTA (Piauí) - (1943-1974), estudante de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, desaparecido desde o início do ano de 1974.

ANTÔNIO DE PÁDUA COSTA - GUERRILHEIRO PIAUIENSE

Pai: João Lino da Costa, Mãe: Maria Jardelina da Costa.

Guerrilheiro PIAUIENSE da cidade de PARNAÍBA, no Delta do Parnaíba, estudava Física na Universidade Federal do Rio de Janeiro quando começou a participar ativamente do Movimento Estudantil entre os anos de 1967 e 1970. Fez parte do Diretório Acadêmico do Instituto de Física e foi membro do Conselho de Dormitório do Alojamento do “Fundão”. Preso durante o 30º Congresso da UNE, em Ibiúna (SP), foi indiciado em inquérito e passou a ser perseguido pelos órgãos de segurança do regime militar. Optou pela militância política clandestina, quando já era militante do PCdoB. Mudou-se em 1970 para o Araguaia, fixando residência na localidade de Metade, onde era conhecido como Piauí. Foi o vice-comandante do Destacamento A e, após a morte de André Grabois, assumiu o comando.

Citado no livro BACABÁ, de José Vargas Jimenez, militar que combateu a Guerrilha; "Dos guerrilheiros que foram interrogados, Piauí foi o mais corajoso e valente. (...) Piauí aguentava o interrogatório sem gritar ou reclamar, era um dos poucos guerrilheiros bem preparados para a luta." (HABEAS CORPUS, 1a edição, SDH da Presidência da República, página 187).

Este evento está sendo realizado pelo GEMPI – Grupo de Estudos Marxistas Piauiense, Centro Acadêmico de História da UESPI – Parnaíba, Centro Acadêmico de Pedagogia da UFPI – Parnaíba e Diretório Acadêmico “3 de Março” da UFPI – Parnaíba.

SEMINÁRIO EM DEFESA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA: pela abertura dos arquivos da Ditadura.

Acontece amanhã, dia 22 de Maio, no Campus da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) de Parnaíba o Seminário em Defesa da Memória, Verdade e Justiça: pela abertura dos arquivos da Ditadura.

O evento é organizado pelo Grupo de Estudos Marxistas Piauiense (GEMPI-UESPI), Centro Acadêmico de História da UESPI Parnaíba, Centro Acadêmico de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Diretório Acadêmico 3 de Março, além do movimento social Levante Popular da Juventude/PI.

De acordo com o prof. Dr. do Curso de História UESPI Parnaíba, Kennedy Gomes Franco, o Seminário vai contar com a participação de Sílvio Mota, Comandante do GTA/CE (Grupo Tático Armado) da ALN (Ação Libertadora Nacional), membro da Associação Brasil-Cuba e Coordenador da Comissão em Defesa da Memória, Verdade e Justiça no Ceará, José Machado Bezerra, Membro do PCBR e anistiado político; Paulo Henrique Oliveira Lima, Estudante de História da UECE (Universidade Estadual do Ceará) e membro do Movimento Social Levante Popular da Juventude do Ceará.

As inscrições estão abertas e para emissão do Certificado os inscritos devem procurar o aluno de História da UESPI, Samuel Lima (sml176@gmail.com), com as seguintes informações: nome completo, instituição, e-mail e número para contato.

Ato UNIFICADO em Prol da EDUCAÇÃO PÚBLICA

O Levante Popular da Juventude - PI e demais entidades, como SINTE - PI Regional Parnaíba, ADCESP E ADUFPI, convida todos que queiram lutar por uma educação mais justa e de qualidade para sexta-feira (04/05/2012) fazermos um ato unificado em prol da educação pública de qualidade, concentração na UESPI, saindo em passeata até a Praça da Graça, onde acontecerá o ato cultural, com bandas montadas por estudantes e uma apresentação de um grupo de dança de rua (HIP HOP). Vamos todos estudantes, tanto universitários como secundaristas, professores e demais interessados em fortalecer a luta pela educação em nosso Piauí.

UESPI PARA SUAS ATIVIDADES (25/04/2012) EM PROL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO PIAUÍ

 

Neste ano de 2012 vemos o colapso na educação pública no Piauí em todas as suas esferas; Ensino Fundamental, Médio e Superior. O que nos leva a reflexão sobre o que está acontecendo na nossa terra querida! Se a educação é a base de toda sociedade devemos notar que no Piauí as coisas não andam como deveriam, seja na questão de remuneração ou no estado físico das instituições, todos tem uma exigência: Professores pedem melhores salários e condições dignas de trabalho e maior respeito com sua categoria, alunos pedem ENSINO DE QUALIDADE, MELHOR ESTRUTURA, e uma ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL digna e concreta.

Assim não podemos permanecer inertes diante de tamanha falta de respeito e dedicação das autoridades para este que é o pilar básico da sociedade, devemos, portanto unidos buscar meios de conquistar e reestruturar a educação piauiense que está precária.

Diante de tal situação, ontem dia 25/04/2012, foi o dia das paralisações, pois todas as categorias da educação, tanto professores das UFPI, IFPI e os professores da UESPI de Parnaíba junto com os estudantes paralisaram suas atividades por todo o dia, fazendo atos em frente a instituição, como exibição de filmes e no turno da noite teve um show cultural, com bandas formada pelos próprios discentes, com o intuito de mobilizar a comunidade acadêmica para lutar por melhorias na EDUCAÇÃO PÚBLICA, colocando em pautas suas reivindicações.

CARTA ABERTA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UESPI DE PARNAÍBA CONTRA A ADESÃO AO ENEM

Em um artigo intitulado "Educação no Brasil atual: entre mentiras e verdades – com arma e munição” a professora Maria José Albuquerque da Silva¹, ex. professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI) – CAMPUS Parnaíba, nos traz uma reflexão sobre a atual Educação Brasileira. Nesse artigo ela nos conta que: 

No século XVI o Brasil foi invadido e conquistado pelas civilizações europeias ditas “superiores” (Portugal e Espanha) na base da rapina e do terror, dizimando a todos que se opunham às suas pretensões de domínio e controle econômico, político e ideológico. No entanto, em pleno século XXI aprendemos que o país foi descoberto e desbravado por bandeirantes gentis. Aprendemos também que a força de um grito à beira de um rio tornou esse território independente, livre e soberano. Além disso, nos ensinaram que foi preciso uma simples assinatura para decretar a abolição da escravidão, e uma respeitosa carta destinada ao governo imperial (Português) teria sido suficiente para instalar o novo regime republicano e inserir a nação no rol dos países modernos e avançados, reforçando a generosidade dos “nossos bravos heróis”. Quantas estórias têm sido contadas como verdades por séculos e séculos!

Vivemos em uma nação marcada por profundos contrastes sociais, grandes fossos de desigualdades e injustiças separando ricos de pobres, bem ao gosto capitalista neoliberal ditado pelos países parasitários mais desenvolvidos, embora se propague de norte a sul e de leste a oeste que somos um povo cordial e hospitaleiro “por natureza”.

Hoje, o país tem muitos experts diplomados nas grandes universidades e faculdades brasileiras, estadunidenses e europeias, os quais vêm assumindo cargos importantes no serviço público ou passam a atuar como empresários, por exemplo, da educação - enquanto mercadoria e negócio altamente lucrativo -, criando, ou melhor, recriando a partir de modelos transplantados, estratégias metodológicas e mecanismos de avaliação pautados tão-somente em conhecimentos objetivos e mensuráveis da realidade.

Hoje o que vemos nas escolas de ensino fundamental e médio do país, é que estão planejando suas ações e formulados seus projetos pedagógicos em função dos índices de classificação e aprovação nas provas para ingresso no ensino superior, como o chamado Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), destinado a medir quantitativamente a qualidade do ensino brasileiro. Todas as escolas, com poucas exceções, direcionam os estudos para a realização dessas avaliações que, além de provocar mal-estar, ansiedade, sentimento de frustração e de pavor nos alunos, também tem afetado as famílias que se esforçam para investir numa melhor formação para seus filhos, bem como os professores e professoras que não deixam de ser avaliados através de seus alunos. A pressão social gerada em torno das provas e exames colocam a avaliação como o elemento precípuo e primordial da educação escolar em termos numéricos, sobrepondo-se, inclusive, aos objetivos e finalidades com caráter mais humanístico.

No entanto qual é a finalidade da formação humana? Será que é só formar os alunos para passar no vestibular, formar para competir no mercado de trabalho, formar para se ajustar às regras do sistema vigente. Propostas dessa natureza não demonstram preocupação com a transformação das relações sociais, em reduzir as desigualdades econômicas, em formar gente para lidar com gente, formar o humano para humanizar pessoas, formar profissionais para conviver e lidar com pessoas.

Sem esse cuidado ético, fortalece-se tão-somente a visão de que estamos em franco processo de desenvolvimento educacional, social e econômico, de que estamos crescendo como nação emergente no cenário internacional. No entanto, pensando e agindo assim estamos na verdade prestando um desserviço à humanidade, reduzindo a condição de existência humana e desumanizando as pessoas, que passam a ser valorizadas basicamente pelos bens que possuem e não pelas virtudes e o bom caráter que cultivam. Para as gerações atuais e se não mudarmos essa situação, para as futuras gerações, o ter se sobressai e prevalece em relação ao ser.

É com essa reflexão que queremos mostrar nossa indignação com a decisão tomada pela Reitoria da Universidade Estadual do Piauí (UESPI),que se faz representar pelo  Reitor Carlos Alberto (PT), que sem ético e com extrema irresponsabilidade, aproveita o período de férias, evitando um debate com a comunidade acadêmica, para aprovar a adesão da UESPI ao novo ENEM, desrespeitando até o órgão de deliberação máxima da Instituição que é o Conselho Universitário (CONSUN), simplesmente para prostituir essa instituição ao governo federal, pois se tem a promessa de que a cada mil vagas ofertadas se terá um repasse de verbas federais para está instituição.

Essa pratica só nos mostra quanto essa instituição está defasada e sem nenhuma autonomia financeira ou administrativa. Se o governo federal tem dinheiro porque não faz esse repasse sem nos obrigar a aderir a essa politica do novo ENEM? Infelizmente o Reitor Carlos Alberto (PT) é submisso ao governador do Estado Wilson Martins (PSB), abrindo mão de nossa autonomia, ao invés de lutar por mais repasses e denunciar o descaso do governo estadual para com a UESPI.

Somos contra essa adesão ao novo ENEM, por que é notório que esse sistema não funciona, prova disse é que 45% das vagas após a seleção através do novo ENEM estão ociosas nas universidades que aderiram ao programa. Há casos escandalosos como o da Universidade Federal de Pelotas na qual 82% das vagas na faculdade de direito não estão preenchidas. A Universidade Federal do Mato Grosso começou as aulas com 2.482 vagas ainda vazias. Só no curso de enfermagem desta instituição, 207, das 265 vagas, não foram preenchidas. Na Universidade Federal do Piauí (UFPI) só no curso de medicina a cada 100 estudantes aprovados no último ENEM, mais de setenta são estudantes de fora do Piauí. No ano passado (2011), as questões vazaram e o adiamento da prova provocou mobilizações estudantis nas ruas e nos conselhos universitários.

Além disso, a comunidade acadêmica não foi ouvida, mesmo sendo responsáveis por todos os aspectos da vida universitária - os professores, estudantes e servidores - esses têm muito a dizer sobre as formas de ingresso na Universidade.  Devemos democratizar o acesso expandindo vagas com investimento, devemos democratizar o acesso, mas com responsabilidade e não pensando apenas em dinheiro ou comodidade. Tem que se pensar na questão social, nos conteúdos abordados, na relevância que isso venha a ter para o Piauí.

É preciso mais investimento para a UESPI, sim, que se encontra numa situação calamitosa, com seus cursos abandonados pelo Estado. Mas também precisamos de uma educação de qualidade e que seja prioritária em nossa sociedade, precisamos de política efetiva de assistência estudantil: bolsas, residências e Restaurante Universitário para que todos possam estudar!

O QUE QUEREMOS MESMO É SO O DIREITO DE TER UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA GRATUITA E DE QUALIDADE!

Centro Acadêmico de História de Parnaíba

Levante Popular da Juventude – Piauí

Bingo do Centro Acadêmico de História - UESPI Parnaíba

Nota de Repudio a falta de liberdade de expressão dos Estudantes dentro das Instituições de Ensino de Parnaíba.

Boa tarde a todos, hoje passando por mais um dia em minha vida, percebi que vivemos em um sistema repressor e autoritário, inclusive naquele que é por muitos intitulados de a elite intelectual deste país.

Passando nas salas de aula da Universidade Federal do Piauí (campus Parnaíba), para dar um aviso de interesse de todos, (tanto alunos, professores, servidores e a população em geral, pois o direto a educação ao menos na teoria era pra ser de todos, pois vemos que não o é), sobre o plebiscito nacional que está ocorrendo, da campanha dos “10% do PIB para a Educação Pública Já!” e os “5 % da arrecadação do estado do Piauí para ser destina a UESPI já!”. Senti na pele o que é ser tirado o seu direito de se expressar, de terem tomado a sua liberdade de expressão, sofrer censura em pleno sex. XXI, onde vimos que ditaduras estão sendo posta a baixo ao redor do mundo.

Aqui em nossa pacata e digo muito pacata, (pois o povo aceita, sem questionar ou ao menos pensar), tudo o que é imposto em nossa cidade, mais precisamente no berço da elite intelectual Parnaibana e brasileira, existi pessoas que usam seus cargos, ou um pouco de poder que lhe e repassado, para reprimir e cercear o direito de falar, de se expressar, de por nossas ideias para serem debatidas entre todos.

Fui barrado, literalmente barrado e ameaçado de chamarem a segurança do campus para me tirarem de lá, posto pra fora como se um estudante fosse um bandido, tratando como o mesmo, chamando a força de repressão para prender, expulsar calar a voz dos estudantes. Isso aconteceu comigo e não foi a primeira vez, já ocorreu outras vezes, em outras ocasiões que quiseram me calar, me prender pelo simples fato de querer me expressar, falar, dar um aviso, convidar as pessoas para participaram a serem mais atuantes nas questões de nossa educação, lutando para que a mesma seja valorizada e colocada como prioridade pela população e os que dizem que nos representam perante o governo.

Fica aqui a minha indignação e insatisfação com certas pessoas, e em especial ao professor que me reprimiu de dar o aviso em "sua sala de aula", se utilizando de "seus poderes" como professor (chamar a segurança, diga-se de passagem, muito bem aparelhada, para me intimidar e usar de meios de repressão para me calar). Eu apenas queria dar um aviso, fazer um convite a todos, para participar do debate que interessa diretamente a ele (professor) e aos estudantes assim como a população em geral. 

VAMOS PARTICIPAR DO DEBATE QUE VAI NO DIA 24/11/2011 às 16h sobre o Plebiscito nacional da Implantação dos “10% do PIB para a educação pública já!” e os “5% da arrecadação do estado do Piauí para ser destinado diretamente a UESPI já!”, vai ser no auditório da UFPI.


Ass: Samuel Lima, estudante do curso de Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Piauí.

Carta Aberta contrária ao Projeto de Lei 518, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Tem como proposta transferir a gestão do ensino público para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Trinta entidades do setor da educação divulgaram uma Carta Aberta contrária ao Projeto de Lei 518, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que tem como proposta transferir a gestão do ensino superior público para o Ministério da Ciência e Tecnologia, reduzindo o Ministério da Educação a uma nova pasta, o Ministério da Educação de Base.

Para as entidades a implementação da medida inviabilizaria a concepção sistêmica da educação, definida pela Conferência Nacional de Educação (CONAE), que aconteceu em 2009. A proposta visa desagregar dois níveis educacionais interdependentes e complementares. Sob o argumento de que tal iniciativa desoneraria o atual Ministério da Educação (MEC) das competências relativas ao ensino superior, tal proposta representa um grave retrocesso, por dar novo ânimo a já superada visão educacional desintegradora, presente nas políticas focalizadas dos anos 1990.

Carta Aberta

7 de novembro de 2011

Em defesa da concepção sistêmica na gestão federal da educação: em apoio à administração integrada da educação básica e da educação superior no MEC

No início de abril de 2010, representantes da sociedade civil e do Estado brasileiro, aprovavam o Documento Final da Conae (Conferência Nacional de Educação), fruto de um inédito processo político que mobilizou mais de quatro milhões de cidadãos e cidadãs e determinou uma nova agenda para a educação nacional, marcada pela urgência no estabelecimento do Sistema Nacional de Educação.

Contudo, nos últimos meses, têm tramitado no Congresso Nacional propostas que divergem das deliberações da Conae. Em agosto de 2011, foi ameaçada a exigência de contratação de professores e professoras, com títulos de pós-graduação, para atuar na educação superior no Brasil. Fundamentalmente, foi graças à mobilização da sociedade civil que os senadores e senadoras foram sensibilizados quanto aos riscos dessa proposição.

Nas últimas semanas, o Senado Federal avançou na tramitação de outra proposta contraditória aos princípios sistêmicos da educação nacional afirmados na Conae: aprovou, em uma comissão de mérito, a cisão, na gestão federal, da educação básica e da educação superior.

Propondo dividir a administração federal da educação em “Ministério da Educação de Base” e “Ministério da Ciência e Tecnologia”, a proposta do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pretende desagregar dois níveis educacionais interdependentes e complementares. Sob o argumento de que tal iniciativa desoneraria o atual Ministério da Educação (MEC) das competências relativas ao ensino superior, tal proposta representa um grave retrocesso, por dar novo ânimo a já superada visão educacional desintegradora, presente nas políticas focalizadas dos anos 1990. Ademais, tal proposição poderá criar mais dificuldades administrativas do que soluções para os problemas existentes, subdividindo instituições, criando novas estruturas, duplicando ações e organismos que possuem o mesmo fim.

Segundo o relatório aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, outra vantagem advinda da implementação da proposta supracitada é “que o poder político, a capacidade de organização, a visibilidade e a proximidade com a elite do segmento voltado ao ensino superior fazem com que o MEC concentre sua atenção e seus recursos nessa área, em detrimento do conjunto da educação básica”, o que não coaduna com as competências  dos entes federados, definidas na Constituição Federal e na LDB, no tocante aos níveis, etapas e modalidades da educação.

Não obstante, a União, por dever constitucional determinado no Art. 211, precisa colaborar mais e melhor com estados e municípios, investindo mais em educação básica; contudo, não pode fazer isso em detrimento da expansão com qualidade da educação superior. Em síntese, para a observância plena do direito à educação, o Brasil não pode opor um nível em detrimento de outro.

Ademais, objetivamente, a proposta de divisão e compartimentalização da gestão educacional, além de ferir a compreensão sistêmica da educação asseverada pela nova redação dada ao caput do Art. 214 pela Emenda à Constituição 59/2009, não determina qualquer mecanismo capaz de garantir o aumento de recursos a ambos os níveis de ensino. De certo, portanto, só haverá o prejuízo do Brasil perder a ainda incipiente intercomunicação e interdependência administrativa entre a educação básica e a educação superior, o que certamente trará grandes prejuízos para a educação brasileira.

A Conferência Nacional de Educação, ciosa da defesa da Constituição Federal de 1988, entende que o direito à educação começa no berço, com o direito à creche, progredindo até a pós-graduação. Desse modo, entende que a gestão educacional liderada exclusivamente por uma pasta facilita o respeito e a consagração desse direito social, além de organizar de modo mais satisfatório a busca de soluções aos problemas educacionais brasileiros, que estão inter-relacionados.

Com total disposição ao debate, as entidades e movimentos signatários desta Carta Aberta, solicitam aos senadores e senadoras a rejeição desta proposta de cisão e total empenho na aprovação de teses e projetos que fortaleçam a agenda sistêmica e articulada da política da educação, considerando, sobretudo, os avanços já alcançados na última década, muitos deles originários da intensa mobilização da sociedade civil em torno da universalização dos direitos educacionais.

Os propositores desta Carta Aberta entendem também que a agenda nacional afirmada na Conae precisa ser a referência primordial no processo de discussão e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020), de modo a refletir os diagnósticos, princípios, compromissos, diretrizes, metas e estratégias presentes no Documento Final da Conferência Nacional de Educação; o que, conforme exposto, não admite a proposta de divisão de níveis da educação escolar em diferentes ministérios da gestão federal.  

Anteciosamente,

Abrapec (Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências)

ActionAid Brasil

ALB (Associação de Leitura do Brasil)

Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)

Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação)

Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)

BIOgraph (Associação Brasileira de Pesquisa Autobiográfica)

CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação

CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)

Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)

Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)

CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica)

Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)

Divisão de Ensino da SBQ (Sociedade Brasileira de Química)

Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras)

FINEDUCA (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)

Gestrado (Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente)

Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)

Rede Estrado – Brasil (Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente)

SBEM (Sociedade Brasileira de Educação Matemática)

SBEnBio (Associação Brasileira de Ensino de Biologia)

SBHE (Sociedade Brasileira de História da Educação)

SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)

SBF (Sociedade Brasileira de Ensino de Física)

SBQ (Divisão de Ensino da Sociedade Brasileira de Química)

SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica)

UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

UNE (União Nacional dos Estudantes)

Eu Não Vou me Mover - Curta Metragem - Uma obra prima sobre a Hipocrisia

Este curta metragem é DEDICADO AO POVO, FILMADO PELO POVO, PARA O POVO...

Plebiscito nacional sobre os "10% do PIB para a Educação Pública, já!" e o plebiscito estadual sobre "5% do orçamento estadual para a UESPI, já!".

Acontece hoje, às 9h, no Ministério Público Estadual (prédio do Procon), o lançamento do plebiscito nacional sobre os "10% do PIB para a Educação Pública, já!" e o plebiscito estadual sobre "5% do orçamento estadual para a UESPI, já!".

Para a audiência pública sobre o orçamento e problemas estruturais da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) para 2012, chamada pelo promotor Fernando Santos, participarão: representantes do Governo Estadual e reitoria foram convocados pelo Ministério Público Estadual.

No Piauí, a consulta à população terá duas perguntas. A primeira é a nacional, comum a todos os estados brasileiros: "Você é a favor do investimento de 10% do PIB na Educação Pública, já?". A outra questão diz respeito à Universidade Estadual do Piauí: "Você é a favor do investimento de 5% do orçamento estadual na UESPI, já?" O resultado da votação será encaminhado ao Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e governos federal e estadual.

Atualmente, o Brasil investe menos de 5% do PIB na educação, o que explica o sucateamento das escolas e universidades públicas, baixos salários dos servidores e professores, altíssimo índice de analfabetismo (13% da população) e analfabetismo funcional (mais de 30% não são capazes de entender o que leem), falta de creches, falta de vagas para alunos, dentre outros problemas.

Do orçamento estadual, apenas 2% são investidos na UESPI. Segundo alunos e professores da instituição, faltam professores e técnicos efetivos, laboratórios e bibliotecas decentes, as bolsas-trabalho e bolsa de pesquisa para estudantes estão atrasadas há três meses, faltam salas de aula e até material básico de consumo nas coordenações de curso.

O Comitê Estadual da Campanha do Plebiscito está planejando o calendário de atividades e de coleta de votos do plebiscito. Devem ser instaladas urnas em escolas, universidades, repartições públicas, igrejas, mercados públicos, em Teresina e outros municípios piauienses. Para votar, basta ter 16 anos ou mais, e apresentar documento oficial com foto.

Piauí elege 25 delegados para a 2ª Conferencia Nacional de Juventude

A 2ª Conferência Estadual da Juventude encerrou o processo de discussões de políticas públicas de juventude, no ultimo sábado (29). O encontro contou com a participação de jovens dos 224 municípios do Estado do Piauí, onde lideranças de juventude tiveram como propósito discutir os anseios da juventude e encaminhar propostas para a Conferência Nacional da Juventude, que acontecerá em Brasília, de 09 à 12 de dezembro.

Com o tema “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos", os jovens tiveram a oportunidade de discutir e pensar políticas públicas que incentivem o dialogo social de uma efetivação das propostas apresentas na plenária final.

Na plenária ocorreu a apresentação das propostas elencadas dos 14 eixos discutidos. Os conferencistas puderam, nessa hora, acrescentar e aprovar ou não as sugestões criadas. Após a determinação destas propostas, houve a divulgação dos nomes dos 25 delegados escolhidos para a representação do estado do Piauí na 2ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília (DF).

A Conferência Estadual de Juventude conseguiu eleger, um número expressivo para a representação do estado do Piauí, na Conferência Nacional da Juventude, reforçando a posição de luta do estado pelas conquistas por políticas públicas para a juventude, entre eles estão dois representantes de Parnaíba: Lise Marine (Representante do C.A de Pedagogia da UFPI) e Samuel Lima (Representante do C.A. de História da UESPI).

Lista de Delegados Eleitos

1.      Uana Sara das Chagas Silva - Esperantina
2.      Magna Oliveira Passos - Miguel Alves
3.      Miguel Ernesto da Silva Filho - José de Freitas
4.      Jorge Luis Bstista - Teresina
5.      Antonio Fagner Teixeira da Silva - Teresina
6.      Roniel Paixão Gomes dos Santos - Colônia do Gurgueia
7.      Kiara - São João
8.      Eva - São Raimundo Nonato
9.      José Vinícius Moura Júnior - Teresina
10.  Cássio Borges - Teresina
11.  Maria Rosilda Viana  Araujo -  Altos
12.  Francimar Alves de Marcedo Júnior - Teresina
13.  Allan Francisco Aquino Barbosa - Floriano
14.  Lise Mariane - Parnaíba
15.  Genilson - Oeiras
16.  Ivindeide Lusia Xavier - Isaias Coelho
17.  Jaqueline - Esperantina
18.  Cláudio de Lima Pereira - Pedro II
19.  Edmilson - Castelo do Piauí
20.  Antonio de Sousa Silva - Tanque
21.  Heloisa da Silva Sousa - Valença
22.  Samuel Lima - Parnaíba
23.  Jaqueline Batista Faria - Teresina
24.  Allan Pablo - Pedro II
25.  Erinalda Feitosa - Teresina